Na reestreia do evento online Momento da Ética, realizado na quarta-feira (20/08) a classe médica teve a oportunidade de se manter atualizada em torno de informações recentes sobre transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová. A presidente do CRM-SC, Dra. Andréa Antunes Caldeira de Andrada Ferreira, voltou a destacar a relevância da iniciativa para a discussão de temas importantes para os profissionais da saúde. Ela fez a apresentação do programa exibido ao vivo e que contou com a palestra da médica hematologista Lygia Bruggemann Peters e secretária-geral e Conselheira do CRM-SC, sobre transfusão de sangue em pacientes desta religião. 

Durante sua manifestação, a Dra. Lygia ressaltou que o tema gera sempre muita polêmica e levanta discussões, trazendo dúvidas aos profissionais quanto ao melhor modo de agir. Ela apresentou o voto do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento no ano passado, assegurou o direito de pacientes recusarem tratamento por convicções religiosas, mesmo com risco de morte. A palestrante destacou que o Código de Ética Médica prevê que os médicos não cometem infração ética ao respeitar a autonomia do paciente, mas é importante que se ofereça terapias alternativas e que isso seja feito de modo claro e registrado em prontuário.

“Então, é muito importante para que a gente possa cumprir com o que está previsto no Código de Ética, que o médico ao se deparar com o paciente Testemunha de Jeová, que ele traga a maior quantidade de informação possível para esse paciente, para essa família e também para a equipe que está assistindo esse paciente no hospital”, destacou a Dra Lygia. A Constituição Federal prevê que o cidadão tem o direito de escolha, inclusive de crença religiosa. Enquanto o Código Civil, em seu artigo 15, diz que ninguém pode ser constrangido a submeter-se com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. Então, mesmo tendo uma situação que envolva risco de vida, a pessoa pode escolher se quer ou não ser submetida a alguma intervenção.

A palestrante reforçou a importância de o médico mostrar ao paciente quais as opções terapêuticas disponíveis e ao alcance para oferecer a ele no lugar da transfusão. Segundo ela, no caso de grandes procedimentos cirúrgicos, é possível a reserva de sangue pré-operatório através de auto doação de sangue, assim como o reaproveitamento do sangue do campo operatório para infusão no transoperatório. Há também a possibilidade do uso de substâncias que estimulem a produção de hemácias, estratégia que pode ser utilizada principalmente em situações em que se sabe de antemão uma maior demanda por glóbulos vermelhos principalmente. “É muito importante que essas informações sejam fornecidas e registradas em prontuário ou num termo de consentimento bastante esclarecido e o paciente e suas de repente seus familiares assinem, assim como o médico também deve assinar esse termo”, explicou. 

No caso de pacientes pediátricos, o entendimento da palestrante é que ficam de fora da decisão do STF: “Se é uma criança e está numa situação de risco iminente de morte por falta de transfusão e já não tenho outra ferramenta para oferecer, o médico deve transfundir sim, porque a criança é a exceção. Sendo ela testemunha de Jeová ou não, ela deverá ser transfundida exatamente porque é criança. E aí, obviamente, entendo que há necessidade de recorrer ao juiz para que isso seja  bancado também”.

O Momento da Ética é um programa mensal de debates que aborda assuntos relevantes para os profissionais da medicina e é transmitido online pela plataforma do CRM-SC no Youtube. Esta é a segunda temporada do programa, realizado preferencialmente na última quarta-feira de cada mês. A moderação dos debates do último evento ficou a cargo do vice-presidente do CRM-SC, Dr. Juliano Pereima de Oliveira Pinto, e contou com a participação dos conselheiros Anastácio Kotzias Neto e Roberto Luiz D’Ávila, além de diversas perguntas e manifestações do público que acompanhou ao vivo a palestra.

A íntegra do programa pode ser conferida no canal do CRM-SC no YouTube clicando aqui