O CRM-SC, representado pelo vice-presidente e Conselheiro Federal Suplente, Dr. Marcelo Lemos dos Reis, está participando ativamente dos debates sobre a criação do Exame de Proficiência para médicos.

Nesta quarta-feira (17) ocorreu audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais, no Senado Federal.  Em pauta, o Projeto de Lei 2.294/2024, de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), que propõe condicionar o exercício da Medicina à aprovação em um Exame Nacional de Proficiência.

O tema está em debate diante da expansão acelerada dos cursos de Medicina no país. Atualmente, o Brasil conta com 448 graduações na área, ficando atrás apenas da Índia. Embora o número de médicos brasileiros seja o dobro do recomendado pela Organização Mundial da Saúde — cerca de dois profissionais para cada mil habitantes —, a proliferação de faculdades tem levantado preocupações quanto à qualidade da formação. Nos últimos cinco anos, foram abertas 75 novas instituições, muitas delas sem cumprir critérios exigidos pelo Conselho Federal de Medicina, como hospital-escola estruturado e número adequado de leitos.

Em Santa Catarina, uma pesquisa realizada em 2024 pelo CRM-SC em parceria com o Sebrae-SC revelou que 83% dos médicos apoiam a implementação de uma prova obrigatória ao final da graduação. Para os defensores da proposta, o exame pode ser um mecanismo de garantia de qualidade no ingresso de novos profissionais ao mercado, refletindo diretamente na segurança do paciente e na valorização da Medicina.