O CRM-SC esteve na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, na tarde desta segunda-feira (10/11), para participar de reuniões no Centro de Apoio do Consumidor e na Coordenação do Centro de Apoio da Saúde Pública.

Na Coordenação do Centro de Apoio da Saúde Pública, a presidente do CRM-SC, Dra. Andréa Antunes Caldeira de Andrada Ferreira, acompanhada da procuradora-geral, Mariah Martins, reuniu-se com o promotor Dr. Eduardo Sens dos Santos para discutir o acesso a prontuários médicos por parte de promotores, de forma a garantir o cumprimento do Código de Ética Médica e a proteção dos dados dos pacientes.

“Estamos discutindo soluções que assegurem o resguardo jurídico dos médicos e, ao mesmo tempo, permitam que o Ministério Público realize as investigações necessárias sem violar a legislação”, destacou a presidente do CRM-SC.

Como encaminhamento, o promotor reforçou a importância da parceria entre as instituições na busca por ações que promovam a segurança do paciente e informou que, nos próximos dias, o MPSC apresentará uma proposta ao CRM-SC sobre o tema.

Também foi realizada reunião no Centro de Apoio do Consumidor para tratar do combate às práticas irregulares de optometristas e óticos, especialmente o uso indevido de equipamentos privativos de médicos oftalmologistas por profissionais não habilitados.

O CRM-SC foi representado pelo Dr. Maurício Bertolini, conselheiro e coordenador da Câmara Técnica de Oftalmologia, que participou a convite da Sociedade Catarinense de Oftalmologia (SCO) e do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Os representantes das entidades foram recebidos pelas promotoras de justiça, Dra. Aline Restel Trennepohl (coordenadora do Centro de Apoio ao Consumidor) e pela Dra. Andreia Duarte (33ª Promotoria da capital).