Com o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização e orientação junto a médicos e estabelecimentos de saúde em Santa Catarina, o CRM-SC ampliou, no ano passado, o seu quadro de funcionários. Além do reforço administrativo, a autarquia passou a contar com mais um médico fiscal, aprovado no último concurso público. 

Em 2025, o CRM-SC realizou ações de fiscalização em clínicas, hospitais e unidades de saúde de 95 municípios catarinenses. Ao todo, foram contabilizadas 918 fiscalizações, que resultaram em aproximadamente 5,8 mil notificações.

Do total de ações, 354 foram fiscalizações presenciais, o que representa 37% do volume. Nessas visitas in loco, as equipes do Conselho verificam aspectos como a organização das escalas médicas, as condições de trabalho dos profissionais, a estrutura física dos estabelecimentos e o cumprimento das normas éticas da profissão.

Outras 564 fiscalizações ocorreram de forma eletrônica, com análise documental. Nesse modelo, é verificado se os estabelecimentos estão regularmente inscritos no CRM-SC e com o Certificado de Regularidade em dia.

A fiscalização eletrônica tem como foco a regularização de empresas, especialmente aquelas que prestam serviços terceirizados em hospitais e clínicas do Estado, mas que ainda não haviam efetuado inscrição em Santa Catarina.

Direção técnica das Secretarias Municipais de Saúde

De acordo com o coordenador do setor de Fiscalização, conselheiro Dr. Fábio Siquineli, nos últimos anos o principal foco do Conselho tem sido a regularização das direções técnicas, especialmente para atender às demandas das secretarias municipais de saúde e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “Dos 295 municípios catarinenses, 265 possuem inscrição no Conselho. Esse dado é fundamental para a nossa atuação, pois a direção técnica funciona como o braço do CRM-SC dentro das instituições na garantia da boa prática médica”, destaca.

A presidente do CRM-SC, Dra. Andréa Caldeira de Andrada Ferreira, ressalta que o trabalho de fiscalização tem como prioridade a proteção da segurança do ato médico. “Estamos empenhados em concentrar esforços para garantir um atendimento médico seguro e de qualidade à população catarinense”, afirma. Segundo ela, a atuação do Conselho também busca preservar a dignidade tanto do atendimento prestado à população quanto do exercício profissional dos médicos.