O CRM-SC registrou, em 2025, um aumento expressivo no número de denúncias contra médicos que atuam no Estado. Ao longo do ano, foram cerca de 1,3 mil registros, o que representa uma média mensal de 115 denúncias — aproximadamente 400 a mais do que em 2024, evidenciando um cenário de maior fiscalização da atividade médica.

A maior parte das reclamações está relacionada à conduta profissional e ao atendimento prestado aos pacientes. Esse volume resultou na instauração de mais de mil sindicâncias ao longo do ano. No mesmo período, 293 médicos foram julgados pelo Conselho, sendo que 156 receberam algum tipo de sanção e 137 foram absolvidos.

Motivos das denúncias

Entre os principais motivos que levam às denúncias também se destacam as divulgações indevidas em meios digitais. Essas situações são apuradas tanto a partir de denúncias externas quanto por ações do Setor de Fiscalização e da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), responsável por orientar e fiscalizar a publicidade médica. São recorrentes, nesse contexto, os casos de médicos que se apresentam como especialistas sem possuir o devido registro da especialidade.

As denúncias relacionadas a procedimentos médicos também têm peso relevante, especialmente aquelas que apontam supostos erros em procedimentos cirúrgicos, com maior incidência nas cirurgias plásticas. Há ainda registros de denúncias por óbito, encaminhadas por familiares de pacientes ou por autoridades competentes.

Crescimento no número de denúncias

O crescimento das denúncias refletiu diretamente no número de sindicâncias instauradas. Em 2025, o CRM-SC abriu 1.059 procedimentos desse tipo, frente a 451 em 2024 — um aumento de 138% de um ano para o outro. O Conselho avalia que esse avanço pode estar relacionado, entre outros fatores, ao aumento do número de médicos com formação inadequada, decorrente da disseminação de escolas médicas sem condições estruturais e pedagógicas apropriadas.

A sindicância é a fase inicial e investigativa, na qual o Conselho analisa os fatos relatados, coleta informações e avalia a existência de indícios de infração ética. Ao final, o procedimento pode ser arquivado, resultar em orientação ao médico ou evoluir para a instauração de um Processo Ético-Profissional (PEP). Em 2025, foram instaurados 272 PEPs, com média mensal de pouco mais de 22 processos.

Investigação e Fiscalização da boa prática média

Para a presidente do CRM-SC, Dra. Andréa Caldeira de Andrada Ferreira, a atuação do Conselho tem como foco o fortalecimento dos padrões éticos da medicina em Santa Catarina, onde mais de 29 mil médicos exercem a profissão. “Somos um Estado reconhecido pela excelência em diversos aspectos. Ao mesmo tempo em que valorizamos as boas práticas, mantemos vigilância permanente para coibir desvios éticos”, afirma.

A Corregedoria do CRM-SC é o órgão responsável pela investigação e pela condução dos processos disciplinares. Após a apuração dos fatos, com oitiva das partes e análise das provas, a conduta é avaliada à luz do Código de Ética Médica. Confirmada a infração, podem ser aplicadas penalidades que variam de advertência confidencial à cassação do registro profissional, esta última homologada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). “Nosso objetivo final é zelar pela ética médica e preservar a relação de confiança entre médicos e pacientes”, ressalta o corregedor do CRM-SC, Dr. Roberto Luiz d’Avila.