Nem todo médico que atua em uma área específica da medicina pode se apresentar, legalmente, como especialista. Para orientar a população e os próprios profissionais, o CRM-SC esclarece quais são os critérios oficiais para o reconhecimento do título de especialista no Brasil e alerta para práticas irregulares de divulgação profissional.

De acordo com o Decreto Federal nº 8.516/2015, existem apenas duas formas legais para que um médico obtenha o título de especialista. A primeira é a conclusão de residência médica em programa credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A segunda ocorre por meio da aprovação em prova de título aplicada por sociedades de especialidade vinculadas à Associação Médica Brasileira (AMB).

Registro no CRM

Após cumprir uma dessas etapas, o médico deve obrigatoriamente registrar a especialidade no Conselho Regional de Medicina. Esse registro é denominado Registro de Qualificação de Especialista (RQE) e é o que autoriza o profissional a se divulgar como especialista. (Saiba como obter o Registro no CRM-SC).

Atualmente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reconhece 55 especialidades médicas e 62 áreas de atuação, conforme a Resolução CFM nº 2.380/2024.

Embora todo médico regularmente inscrito no CRM esteja legalmente habilitado a exercer a medicina, apenas aqueles que possuem RQE podem se apresentar como especialistas. Sem esse registro, mesmo que o profissional atue na área ou possua experiência prática, ele não é considerado especialista do ponto de vista legal e ético.

Pós-graduação e Entidades não reconhecidas

O CRM-SC também chama atenção para um equívoco comum: cursos de pós-graduação não conferem título de especialista. Para que um médico pós-graduado possa se divulgar como especialista, é necessário ser aprovado na prova da sociedade de especialidade vinculada à AMB e, posteriormente, solicitar o registro da especialidade junto ao Conselho, que concederá o número de RQE.

Diante disso, o Conselho orienta médicos e pacientes a desconfiarem de promessas de obtenção de título por meio de atalhos, cursos rápidos ou entidades não reconhecidas oficialmente, práticas que podem induzir ao erro e colocar em risco a segurança da assistência médica.

Como saber se o médico é especialista

Para saber se um médico é especialista, o cidadão pode consultar os sites do CFM ou do CRM. Basta acessar o menu “Busca Médico” e informar o nome ou o número do CRM do profissional. Caso ele possua especialidade registrada, o número de RQE aparecerá junto à informação.

Por fim, o CRM-SC reforça que divulgar-se como especialista sem possuir RQE é infração ética, passível de denúncia.

O Conselho disponibiliza um canal específico para esse tipo de situação, acessível pelo site: www.crmsc.org.br/denuncia-codame