A Comissão de Ética Médica desempenha um papel fundamental na promoção da ética profissional e na qualidade da assistência prestada aos pacientes. Vinculada ao Conselho Regional de Medicina como órgão de apoio, sua atuação é voltada à orientação dos médicos, à prevenção de infrações éticas e ao acompanhamento de situações relacionadas ao exercício profissional.

Além de promover ações educativas, a comissão pode analisar denúncias e possíveis irregularidades, realizando procedimentos preliminares e encaminhando os casos ao CRM-SC quando houver indícios de infração ética.

A implantação da Comissão de Ética Médica é obrigatória em estabelecimentos de saúde com 31 ou mais médicos, conforme critérios estabelecidos pela Resolução CFM nº 2.152/2016. Nas instituições com até 30 médicos, sua constituição é facultativa.

O processo eleitoral é conduzido pelo Diretor Clínico e homologado pelo Conselho Regional de Medicina. Em Santa Catarina, as eleições também podem ser realizadas de forma on-line, desde que atendam aos requisitos de segurança previstos na Resolução CRM-SC nº 242/2023.

Após a eleição, cabe ao Diretor Técnico encaminhar a documentação ao CRM-SC e garantir as condições necessárias para o funcionamento da comissão, preservando sua autonomia em relação à administração da instituição. Dessa forma, a Comissão de Ética Médica contribui para fortalecer a ética, a segurança e a qualidade da assistência médica nos serviços de saúde.