Em 2025, o Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) registrou uma média mensal de 115 denúncias contra médicos que atuam no Estado, totalizando cerca de 1,3 mil denúncias ao longo do ano.

A maior parte das reclamações está relacionada à conduta profissional e ao atendimento prestado. Esse volume resultou na instauração de mais de mil sindicâncias. No período, 293 médicos foram julgados pelo Conselho, dos quais 156 receberam algum tipo de sanção e 137 foram absolvidos.

Principais Motivos

Entre os principais motivos que levam às denúncias também estão as divulgações indevidas em meios digitais. Essas situações são apuradas tanto a partir de denúncias externas quanto por ações do Setor de Fiscalização e da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), responsável por orientar e fiscalizar a publicidade médica. Nesse contexto, são recorrentes as queixas envolvendo médicos que se apresentam como especialistas sem possuir o devido registro da especialidade.

As denúncias relacionadas a procedimentos médicos também têm destaque, especialmente aquelas que apontam supostos erros em procedimentos cirúrgicos, com maior incidência nas cirurgias plásticas. Há ainda registros de denúncias por óbito, feitas diretamente por familiares de pacientes ou encaminhadas por autoridades competentes.

Sindicância e Processo Profissional Ético

O total de sindicâncias instauradas no ano passado teve um aumento considerável se comparado com 2024, passou de 451 para 1.059 processos, o que representa um aumento de 138% a mais de um ano para o outro.

Esse aumento, é um indicativo da má formação médica e do crescente aumento do número de médicos despreparados, devido a disseminação desenfreada de escolas médicas sem condições e estrutura adequadas.

Para a presidente do CRM-SC, Dra. Andréa Caldeira de Andrada Ferreira, a atuação do Conselho tem como foco o fortalecimento dos padrões éticos da medicina em Santa Catarina, onde mais de 29 mil médicos exercem a profissão. “Somos um Estado reconhecido pela excelência em diversos aspectos. Ao mesmo tempo em que valorizamos as boas práticas, mantemos vigilância permanente para coibir desvios éticos”, afirma.

O que significa uma Sindicância?

A sindicância é a fase inicial e investigativa do processo, na qual o Conselho analisa os fatos relatados, coleta informações e avalia a existência de indícios de infração ética. Ao final, o procedimento pode ser arquivado, resultar em orientação ao médico ou evoluir para a instauração de um Processo Ético-Profissional (PEP). Em 2025, foram instaurados 272 PEPs, com média mensal de pouco mais de 22 processos.

A Corregedoria do CRM-SC atua como órgão responsável pela investigação e disciplina. Após a apuração dos fatos, com oitiva das partes e análise das provas, a conduta é avaliada através do Código de Ética Médica. Confirmada a infração, podem ser aplicadas penalidades que variam de advertência confidencial à cassação do registro profissional, homologada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). “Nosso objetivo final é zelar pela ética médica e preservar a relação de confiança entre médicos e pacientes”, ressalta o corregedor do CRM-SC, Dr. Roberto Luiz d’Avila.