O CRM-SC participou na última quinta-feira, 13/08, de debate online sobre Telemedicina experiências internacionais e nacionais, através do Warm Up Florianópolis. O evento é um aquecimento para o Global Summit Telemedicine & Digital Health, programado para os dias 13 a 16 de outubro.

A edição de Florianópolis reuniu mais de 120 participantes de diferentes estados brasileiros e foi dividida em quatro palestras. O presidente do CRM-SC, Daniel Knabben Ortellado palestrou sobre a Telemedicina: Resolução na visão do Conselho Federal de Medicina – CFM e o vice-presidente do CRM-SC, Eduardo Porto Ribeiro falou sobre as Perspectivas futuras para a nova resolução.

 

Visão do CFM

 

O presidente do CRM-SC iniciou a sua apresentação refletindo sobre as mudanças no modo de vida na última década. Como expôs: não pegamos táxis, alugamos filmes ou reservamos hotéis como há dez anos. Portanto, o médico sugeriu que os participantes fizessem um exercício e se perguntassem por que havia tanta resistência para que os métodos da Medicina, como as consultas, permanecessem sempre os mesmos.

“Desde 1984, existe essa ‘informática médica’ na Universidade de São Paulo. Desde 1997, existe uma disciplina na Faculdade de Medicina da USP chamada ‘Telemedicina’ e, em 2002 o CFM fez uma resolução voltada para o tema. A Telemedicina atualmente é a área da Medicina que mais cresce em todo o mundo. Então por que causa tanta controvérsia se já é algo utilizado?”, questionou.

Ele relembrou leis e resoluções anteriores que definem que a prática da Telemedicina tem como objetivo zelar pela boa prática médica, evidenciando que é uma escolha do profissional médico liberar ou não a prática nos casos que julgarem necessários. Ortellado também abordou a resolução da prática, feita pelo CFM em 2018, que após polêmica, foi revogada.

“A revogação aconteceu por conta de cinco itens que todas as entidades médicas apontam que não estavam sendo apresentados com clareza nas suas definições. São eles: a teleconsulta, a prescrição médica a distância, pré-requisitos do prestador de serviços, a plataforma utilizada e a forma de remuneração. Isso gerou muitas dúvidas e questionamentos e a lei acabou sendo revogada para assim, abrir maiores possibilidades de novas recomendações ou sugestões”, esclareceu.

No entanto, com a chegada da pandemia, o Conselho Federal de Medicina se viu diante de um impasse, sendo obrigado a emitir um ofício que reconhecia que a prática da Telemedicina e suas variantes estavam liberadas, com caráter de excepcionalidade, para ajudar a combater o alastramento do coronavírus, evitando o contágio e protegendo a população. Dessa forma, uma discussão que estava sendo feita há anos foi realizada em poucas semanas.

O médico encerrou pontuando a necessidade de se pensar em um cenário pós-pandemia. “O Brasil é considerado um país de muitas possibilidades para o desenvolvimento. É um país de grande extensão territorial, com muitos locais isolados e de difícil acesso e distribuição desigual de recursos médicos de qualidade e, portanto, pode ter uma chance de reduzir custos com a saúde.”

 

Nova Resolução

 

Finalizando as apresentações e falando sobre as “Perspectivas Futuras para a nova Resolução” o vice-presidente do CRM-SC, Eduardo Porto Ribeiro, destacou um dos motivos que causam polêmica em torno da resolução da Telemedicina é a crise da área, de maneira geral, no Brasil.

“A Medicina aqui já estava em transformação. Nós temos uma enxurrada de médicos se formando, o que causa uma situação fora de controle se não tiver uma regulamentação. Os médicos se sentem sobrecarregados, os contratos deles são frágeis, há regiões do País com acúmulo de médicos enquanto outras não há profissionais disponíveis. Neste contexto chega a Telemedicina, com a possibilidade de mudar completamente o mercado de trabalho e fornecer um incentivo”, descreveu.

Além disso, outra forma de resistência, para o palestrante, está no pensamento de alguns profissionais da classe médica em acreditarem que a Telemedicina reduzirá seus anos de estudo e dedicação a atendimentos de call center. O que, acredita Ribeiro, não é verdade – o objetivo de existir uma resolução de Telemedicina é facilitar as medidas de trabalho e não extinguir o contato entre médico e paciente.

Ele também apontou que essa possível normatização, pensando em um cenário de pós-pandemia, precisa esclarecer algumas questões, desde qual será a plataforma padrão de atendimento até a remuneração dos profissionais.

“A plataforma precisa ser parecida com os aplicativos que o paciente já está acostumado. Por exemplo: o brasileiro está acostumado com o WhatsApp. Dentro do Conselho, a gente teve um projeto para ajudar os médicos que querem trabalhar com Telemedicina. Eles podem fazer atestados médicos, laudos e receitas. É muito importante que tenha alguma garantia de autenticidade, então todos esses documentos estão sendo emitidos com um QR code que, quando o farmacêutico lê a receita, consegue autentificar o código no sistema, disponível apenas uma vez, garantindo a segurança do paciente e da prescrição”, detalhou.

Para as próximas resoluções, o médico prevê uma versão mais atualizada da que entrou em vigor, em 2018, possibilitando melhorias e evidenciando que a única diferença entre a teleconsulta e o atendimento presencial se caracteriza pelas pessoas não estarem no mesmo ambiente.

“A discussão ética em torno da teleconsulta prevê que o encontro físico é a qualidade do vínculo interpessoal que se desenvolve em uma relação médico-paciente e que o exame físico para o médico precisa ser habilidoso, na semiologia médica. Ele deve contemplar aspectos jurídicos, o paciente tem que consentir fazer a consulta daquele jeito e deve ser absolutamente confidencial, esses dados precisam ser muito bem registrados. Dessa forma, serão muitas as vantagens para os médicos e os pacientes”, encerrou.

O evento foi moderado por Antônio Carlos Endrigo, diretor de Tecnologia da Informação da Associação Paulista de Medicina e presidente do Comitê Organizador do Global Summit, e Ademar José de Oliveira Paes Jr, presidente da Associação Catarinense de Medicina. 

Com informações da APM – Associação Paulista de Medicina

 

 

 

 

 

 

 

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