A diretoria do CRM-SC participou, nesta semana, de duas reuniões do Conselho Superior das Entidades Médicas (Cosemesc) para tratar de pautas estratégicas voltadas à preservação de conquistas já alcançadas e à busca por novos avanços na remuneração dos médicos que atuam na rede estadual de Saúde.

Na terça-feira (13), a presidente do CRM-SC, Dra. Andréa Caldeira, e o 1º vice-presidente, Dr. Juliano Pinto, estiveram na sede do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (Simesc), juntamente com lideranças das demais entidades que integram o Cosemesc. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias em defesa da manutenção da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM) e da Retribuição por Produtividade Médica (RPM), atualmente questionadas pelo Ministério Público de Santa Catarina. Diante desse cenário, as entidades médicas têm participado de audiências e mantido diálogo com a Procuradoria do Estado, o Governo e a Secretaria de Estado da Saúde, buscando assegurar a permanência desses benefícios.

Já na manhã desta quinta-feira (15), o 1º e o 2º vice-presidente do CRM-SC, Dr. Juliano Pereima e Dr. Marcelo Lemos dos Reis acompanharam os demais dirigentes do Cosemesc, da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) em uma reunião para atuar de forma integrada na construção de uma solução institucional e jurídica diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM) e a Retribuição por Produtividade Médica (RPM), gratificações pagas aos médicos da rede estadual há mais de uma década.

Articulação conjunta em Defesa da remuneração médica

O grupo foi recebido pelo procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, em audiência que também contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva, e da secretária adjunta da Saúde, Cristina Pires Pauluci. “O encontro marcou a união de forças entre as entidades médicas, o Executivo estadual e a Procuradoria-Geral do Estado para enfrentar os impactos da ADI proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina”, afirma Vânio Cardoso Lisboa, presidente do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (SIMESC) e coordenador do COSEMESC.

Durante a reunião, foi reafirmado o entendimento de que a GDPM e a RPM são instrumentos remuneratórios consolidados, amparados por base legal, critérios objetivos e com impacto comprovado na ampliação do acesso e na qualificação da assistência à saúde em Santa Catarina. Diante da gravidade da situação e da necessidade de celeridade, o COSEMESC deliberou pelo ingresso das entidades médicas no processo como amicus curiae, com o objetivo de contribuir com subsídios técnicos e uma visão social mais ampla antes do julgamento da ação. Também ficou definido que será solicitada audiência com o desembargador relator da ADI, Antônio do Rego Monteiro Rocha, para tratar do andamento do processo.

A atuação conjunta do COSEMESC, da PGE e da SES reforça o compromisso com a defesa da remuneração médica, da segurança jurídica dos profissionais e da manutenção de políticas públicas essenciais para o fortalecimento do SUS em Santa Catarina. “Temos grande preocupação com o paciente que precisa de atendimento. O impacto dessa ADI é gravíssimo antes mesmo de qualquer decisão, pela insegurança que médicos e a população passam a enfrentar apenas com a notícia da ação”, acrescenta Vânio.

Pelas entidades médicas que integram o COSEMESC, participaram ainda da reunião o presidente e o diretor de Comunicação da Associação Catarinense de Medicina, André Sobierajski dos Santos e Ernani Lange S. Thiago — que também representou a Academia de Medicina —; além do assessor jurídico do SIMESC, Rodrigo Juchem Machado Leal.

Dra. Andréa e Dr. Juliano Pereima participaram da conversa na terça, no Simesc

Na reunião da PGE, estiveram presentes o 1º e 2º vice-presidente, Dr. Juliano Pereima e Dr. Marcelo Reis.

Fotos: Rubens Flores/Simesc.