Diretores reforçaram que a acupuntura é um ato médico, e alertaram para os riscos para a saúde da população ao se permitir executá-la com uma formação acadêmica reduzida e insuficiente.

O CRM-SC recebeu na última sexta-feira, 18/03, a diretoria do Colégio Médico de Acupuntura de Santa Catarina – CMA-SC, que veio manifestar preocupação em relação ao Projeto de Lei 5.983/2019, em trâmite no Senado Federal.  Caso aprovada, a proposta permitirá que uma gama de profissionais não médicos exerça a acupuntura após realização de curso técnico.

O CRM-SC entende e compartilha a preocupação da CMA-SC. A acupuntura é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina como especialidade médica, tendo o estudo e tratamento da dor como sua área de atuação. A correta aplicação desta prática terapêutica, que se destina ao tratamento médico, depende de adequada investigação diagnóstica no intuito da promoção, proteção e recuperação da saúde. Mais ainda, no reconhecimento de doenças que podem necessitar de encaminhamentos diferentes ou complementares, cujo atraso ou equívoco no diagnóstico podem resultar em riscos graves.

Neste sentido, a realização isolada de um curso técnico não garante adequado treinamento para um atencioso cuidado à população, dando competência a pessoas sem as qualificações médicas necessárias. O CRM-SC apoia o exercício da acupuntura, mas repudia que sua formação seja desta maneira simplificada e vê sérios riscos da sua prática ser liberada com controle e fiscalização debilitados.

Participaram da reunião o Dr. Eduardo Porto Ribeiro, Presidente do CRM-SC, a Dra. Maryangela Darella, Presidente do CMA-SC, Dr. Julio César Marchi, Diretor de Defesa Profissional da CMA-SC, a Dra. Magali Montagner, Secretária do CMA-SC e o Sr. Sanderlúcio de Mira, Assessor da Diretoria do CRM-SC.