Florianópolis será palco, neste dia 11 de março, das 8h às 14h30, da quarta edição do Fórum do Ato Médico, promovido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Com o tema “Segurança, Ética e Justiça na Defesa dos Pacientes”, o evento reunirá especialistas, autoridades públicas e representantes de instituições médicas para discutir desafios relacionados ao exercício profissional, à fiscalização e à proteção da sociedade.

Realizado no Majestic Palace Hotel, o encontro integra as iniciativas do sistema CFM/Conselhos Regionais de Medicina voltadas ao fortalecimento do ato médico seguro e ao enfrentamento do exercício ilegal da medicina. A proposta é promover um espaço qualificado de diálogo sobre os limites legais da atuação profissional, o papel das instituições e as estratégias para garantir assistência segura à população.

Confira a Programação completa

Abertura reúne lideranças da medicina

A programação terá início com a cerimônia oficial de abertura, que contará com a presença do presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, da 2ª vice-presidente do CFM e coordenadora da Comissão de Prerrogativas Médicas, Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, da presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC), Andréa Antunes Caldeira de Andrada Ferreira, além dos conselheiros federais por Santa Catarina Graziela Schmitz Bonin e Marcelo Lemos dos Reis.

Na sequência, será realizada uma conferência sobre o tema central do fórum, conduzida pelo desembargador Renato Luís Dresch, integrante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FonaJUS), abordando a relação entre segurança assistencial, ética médica e justiça na proteção dos pacientes.

Tecnologia e fiscalização no combate ao exercício ilegal

Um dos primeiros painéis do evento discutirá o uso da tecnologia na prevenção ao exercício ilegal da medicina. Especialistas apresentarão iniciativas e ferramentas que podem auxiliar na fiscalização e na identificação de práticas irregulares.

Entre os temas abordados estão o uso da inteligência artificial como instrumento de apoio às ações de fiscalização, o papel das delegacias on-line como canais de denúncia e a utilização de dados do Judiciário para aprimorar o diagnóstico das irregularidades no exercício da profissão.

Atuação institucional e papel do Estado

Outro eixo central do fórum será a discussão sobre a instrumentalização de agentes públicos no combate ao exercício ilegal da medicina. O debate envolverá representantes do Ministério Público, da vigilância sanitária e de órgãos de defesa do consumidor, que apresentarão experiências e desafios enfrentados na fiscalização das atividades relacionadas à saúde.

Entre os pontos em pauta estão o preparo de gestores e técnicos públicos para lidar com situações de exercício irregular da medicina, os limites e possibilidades da vigilância sanitária na fiscalização e a defesa do ato médico nas relações de consumo.

Iniciativas das entidades médicas

A programação também prevê um painel dedicado às ações desenvolvidas pelos conselhos de medicina e entidades médicas para enfrentar abusos e proteger as prerrogativas profissionais.

Serão apresentados casos relacionados ao enfrentamento da atuação irregular de não médicos em áreas de fronteira, o papel do médico como canal de denúncia de irregularidades e estratégias para orientar profissionais e pacientes diante de danos causados por práticas realizadas por pessoas não habilitadas.

Violência contra médicos em debate

Outro tema de destaque será a violência contra médicos e equipes de saúde, questão que tem mobilizado instituições médicas em todo o país. O painel abordará os impactos das agressões no ambiente de atendimento, as consequências para a saúde dos profissionais e as estratégias de segurança pública e institucional para reduzir esses episódios.

A discussão contará com a participação de representantes da área de saúde e da segurança pública de Santa Catarina.

Defesa do ato médico no Legislativo e no Judiciário

Encerrando a programação de debates, especialistas discutirão as estratégias de defesa das competências médicas no Congresso Nacional e no Judiciário, analisando a atuação das entidades médicas e dos conselhos profissionais na preservação das atribuições previstas na legislação brasileira.

Próximos passos do Pacto pela Medicina Segura

O fórum será concluído com a apresentação dos próximos passos do Pacto pela Medicina Segura, iniciativa liderada pelo CFM que busca integrar diferentes órgãos e instituições na defesa de práticas médicas seguras e no combate ao exercício ilegal da medicina.

A expectativa é que as discussões contribuam para fortalecer as ações de fiscalização, ampliar a cooperação institucional e consolidar estratégias que garantam maior segurança para pacientes e profissionais da saúde em todo o país.