“Estamos preparando o Conselho para a próxima década”, diz presidente

Mais de 2,5 mil novos inscritos (entre PJs e PFs), 307 fiscalizações realizadas em todo o Estado, 1.124 RQEs, 148 PEPs em tramitação, 75 PEPs julgados, 79 PEPs instaurados, 64 oitivas, 153 diplomas de mérito entregues, implantação de compliance. Essas são algumas das realizações da gestão eleita para o biênio 2018/2023 do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, que completa um ano de atuação neste mês. “estamos preparando o Conselho para a próxima década”, resume o presidente Marcelo Neves Linhares, que preside a instituição.

Outras mudanças que há tempos vinham sendo reivindicadas pelos médicos catarinenses estão em curso. Um exemplo, é a auditoria contratada para revisar os contratos firmados pela entidade e a reestruturação administrativa que começou já no primeiro mês e culminará com uma nova política de cargos e salários. “O Conselho tem uma equipe de colaboradores bastante experiente e a reestruturação nos ajudou a entender como cada um poderia atuar de forma mais eficaz na busca pela eficiência e agilidade que precisamos”, disse Linhares. Outra novidade é o novo site do Conselho, que entra no ar ainda no mês de outubro, agilizando a prestação de serviços aos médicos e tornando ainda mais transparente as ações da atual gestão.

Ações institucionais de grande repercussão também marcaram esse primeiro ano, como a resolução 193 que instituiu o parto seguro em ambiente hospitalar, a aproximação com o Ministério Público, o convênio com a OAB/SC para defensoria dativa e a ação judicial que culminou com a prisão do dentista Marcos Botelho, que exercia irregularmente atividades exclusivas de médicos. Além disso, a forte atuação do setor de fiscalização por todas as regiões marcou este primeiro ano. Foram 307 ações, com dezenas de comitivas de diretores, conselheiros e colaboradores percorrendo hospitais, diretorias técnicas e trocando informações com médicos do interior do Estado.

Um dos pontos mais desafiadores da atuação do Conselho é a fiscalização da publicidade médica, em tempos de redes sociais. Para tanto, a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) vem desenvolvendo um trabalho preventivo, buscando orientar os médicos em relação às boas práticas da publicidade médica. A Codame de Santa Catarina foi a primeira do país a ingressar nas redes sociais, tendo sua própria página no Instagram e Facebook. No período de um ano, foram abertas 103 demandas administrativas pela comissão, visando a orientar médicos que tiveram publicidade irregular identificada. “O CRM-SC tem como objetivo não apenas punir, mas apoiar os médicos na construção de uma sociedade mais ética”, finaliza o presidente.

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina em números:

1.812 inscrições PF

697 inscrições PJ

1124 RQES

307 fiscalizações

7 cursos de educação continuada

103 demandas Codame

153 diplomas de Mérito Médico

148 PEPs em tramitação

75 PEPs julgados

79 PEPs instaurados

64 oitivas

Sindicâncias instauradas – 301

Sindicâncias julgadas – 275

Sindicâncias em tramitação – 404

Pareceres-consultas – 73 instaurados 55 julgados 30 em tramitação

Consultas respondidas – 142

692 inserções na mídia