O CRM-SC informa que ao receber uma solicitação de inscrição médica, a pessoa realiza a solicitação on-line, através do site do www.crmsc.org.br – e após anexar a documentação exigida, é agendado o atendimento presencial, para a conferência dos documentos originais e coleta de foto e biometria.
Para médicos formados no Brasil, em uma universidade de Santa Catarina, a validação do diploma é realizada através do documento de comprovação de colação de grau. Esse documento é enviado pela própria universidade com a assinatura digital do coordenador do curso.
Nos casos em que o formando cursou Medicina em uma universidade fora de Santa Catarina, a validação do diploma é realizada pelo CRM do Estado onde está localizada a instituição de ensino, por meio da ata de colação de grau. A inscrição só poderá ser realizada quando o CRM que fez a validação liberar o documento no sistema nacional do CFM.
Já para formandos em Medicina fora do Brasil, a documentação será recolhida e as informações serão confirmadas por meio de ofício junto às Universidades (estrangeira e a revalidadora). Após a resposta, o processo é analisado pelo Jurídico do CRM-SC. Sendo deferido, o número do CRM do médico será gerado. O prazo para liberação do número do CRM é de até 45 dias.
No caso em tela, o cidadão apresentou diploma da Escola de Medicina Souza Marques do Rio de Janeiro. Além de checar com o CREMERJ, o CRM-SC também fez contato com a universidade. Ambas confirmaram formalmente que o cidadão não se formou naquela instituição. O diploma apresentado não é verídico, inclusive o QRCODE constante no documento direciona a um site aleatório, conforme a própria autoridade policial identificou.
Logo, diante do falsificação do diploma e da tentativa de inscrição portando documento inverídico, o CRM-SC acionou a Polícia Civil, que prontamente adotou as medidas pertinentes e conduziu o cidadão, que permaneceu preso até a audiência de custódia.
Em nenhum momento o cidadão em tela apresentou diploma de universidade estrangeira perante o CRM, tampouco documento respectivo de revalidação.