A manifestação do CFM é uma resposta a questionamento feito pelo Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC). A autarquia recebeu consultas e manifestações de preocupação de diretores técnicos de hospitais que sofreram seguidos episódios de pressão por parte de autoridades policiais para liberação de prontuários. Em um caso extremo, o médico de plantão no hospital de Bom Jardim da Serra foi levado de forma coercitiva até a delegacia depois de negar acesso ao prontuário de paciente.
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