O Senado realizou uma sessão especial nesta quinta-feira (11), para comemorar os 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM). Participaram da solenidade médicos, representantes de conselhos regionais, parlamentares e convidados.

Os desafios diante dos avanços tecnológicos, da preocupação com a formação dos futuros profissionais e da proposta de instituição de um exame nacional de proficiência aos recém-formados foram destacados durante a celebração, que reuniu médicos e parlamentares no Plenário.

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina, o senador Dr. Hiran (PP-RR), autor do requerimento para a homenagem, salientou que a atuação do conselho é “dedicada à ética, à fiscalização do exercício profissional e, acima de tudo, à saúde do povo brasileiro”. Em todo o Brasil, há aproximadamente 670 mil médicos em atuação. 

Ao representar todos os presidentes dos conselhos regionais de medicina do país, a presidente do CRM-SC, Andréa Antunes Caldeira de Andrada Ferreira, afirmou que ao longo de oito décadas, o CFM não se limitou ao cumprimento regulatório. Ela também defendeu a imposição da prova de proficiência médica.

“Nestes 80 anos, a medicina brasileira enfrentou e superou desafios de magnitude ímpar: fomos testemunhas de avanços científicos e tecnológicos sem precedentes. Ao mesmo tempo que nos defrontamos com complexas questões sociais e sanitárias. A regulamentação adequada do exercício profissional é uma construção coletiva que exige engajamento dos representantes do povo brasileiro”, afirmou.

Confira o discurso da presidente do CRM-SC na íntegra:

O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, afirmou que o conselho federal e o Congresso são instituições respeitadas e reconhecidas pelo profundo envolvimento na construção de políticas públicas no Brasil.

“São compostos por homens e mulheres com trajetórias marcadas pela defesa da saúde, da vida e da dignidade da população. As duas Casas são legitimadas pelo poder do voto, de seus pares, num exercício amplo de democracia representativa. Em decorrência disso, são espaços plurais que respeitam o debate sobre o assunto que nos mobiliza: a preocupação comum em encontrar soluções que garantam ao nosso povo o acesso à saúde com eficiência e segurança.

Gallo reconheceu que há momentos de tensão, mas lembrou ganhos como a aprovação pelo Congresso da Lei do Ato Médico, que “trouxe mais segurança aos pacientes e clareza sobre os limites de responsabilidade de cada categoria profissional na saúde”.

“A mesma sinergia entre o CFM e o Congresso existiu nos debates sobre a Lei 13.959, de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação dos Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Depois, ainda durante a pandemia do covid-19, o CFM foi fundamental para que o Congresso regulamentasse a prática da telemedicina no Brasil, por meio da Lei 14.510, de 2022 — complementou Gallo.

Fonte: Agência Senado