Publicações de contratos / COVID-19
Conforme a Lei nº 13.979/20 Art. 4º§2 Todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no §3 do Art. 8º da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número da inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição.
EXTRATOS DE CONTRATO:
PD 038/2020. ESPÉCIE: Dispensa Emergencial, CONTRATANTE: CRM-SC, CONTRATADOS: PRAIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 82.858.93/0009-20 e GOEDERT LTDA, CNPJ: 79.846.465/0001-18, OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s) para atender exigências de proteção ao covid-19. VALOR TOTAL: R$ 1.908,40/Global, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.933.90.30.099, COMPRA ÚNICA, EMPENHO Nº. 506 e 507 de 10.09.2020, FUNDAMENTO LEGAL art. 4º da Lei 13.979/2020, FORO Florianópolis-SC, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 de setembro de 2020.
PD 02004/2020. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação, CONTRATANTE: CRM-SC, CONTRATADO: Multivox Tecnologia Ltda, OBJETO: Alteração da mensagem da central telefônica para informar àqueles que ligam à sede que o CRM-SC está trabalhando em regime especial, devido as circunstâncias excepcionais trazidas pela pandemia de COVID-19. VALOR: R$ 950,00/Global, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.031, FUDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17 de abril de 2020.
PD 01904/2020. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação, CONTRATANTE: CRM-SC, CONTRATADOS: ORTOBIG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS LTDA-ME, SUL DENTAL/ SD MATERIAIS PARA SAUDE E BEM ESTAR LTDA, MDIAS COMERCIOS DE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI, BMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP, PKB PRODUTOS QUIMICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para atender exigências de proteção ao COVID-19. VALOR: R$ 5.919,94/Global, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 6.2.2.1.1.33.90.30.008 e 6.2.2.1.1.33.90.30.099, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 de maio de 2020.
PD 02506/2020. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação, CONTRATANTE: CRM-SC, CONTRATADA: CENTROSIGNS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. OBJETO: Aquisição de duas unidades de totens de álcool em gel personalizados, para atender exigências de proteção ao COVID-19. VALOR: R$ 560,00/Global, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.018, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16 de junho de 2020.