O CRM-SC participou, na noite de 12 de maio, da reunião do Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (Cosemesc), realizada na sede do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (SIMESC), em Florianópolis. Representando a autarquia, o 1º vice-presidente do Conselho, Dr. Juliano Pereima de Oliveira Pinto, acompanhou as discussões sobre temas prioritários para a categoria médica no Estado.

Entre os principais assuntos debatidos estiveram a situação da Maternidade Darcy Vargas, em Joinville, os impactos da legislação previdenciária sobre aposentadorias médicas e o alinhamento das pautas do XXVI FEMESC 2026.

Durante a reunião, médicos da Maternidade Darcy Vargas, considerada a maior maternidade de Santa Catarina, relataram dificuldades crescentes enfrentadas na unidade em razão da insuficiência de obstetras e anestesistas no centro obstétrico e na emergência. Segundo os profissionais, a maternidade realiza entre 2,5 mil e 3 mil atendimentos mensais e convive com escalas reduzidas, aumentando a sobrecarga dos plantonistas e os riscos assistenciais.

Os relatos apresentados ao Cosemesc destacaram a preocupação com a segurança dos pacientes e a exposição ética e profissional dos médicos diante das limitações estruturais enfrentadas diariamente.

Ao se manifestar durante o encontro, o 1º vice-presidente do CRM-SC, Dr. Juliano Pereima de Oliveira Pinto, reforçou a importância de os profissionais formalizarem junto ao Conselho as dificuldades enfrentadas nas unidades de saúde. “Os médicos fizeram corretamente em encaminhar essas informações também ao CRM. Esse registro é fundamental para salvaguardá-los diante de um cenário de evidente sobrecarga e dificuldade estrutural”, afirmou.

O coordenador do Cosemesc e presidente do SIMESC, Dr. Vanio Cardoso Lisboa, ressaltou a necessidade de acompanhamento permanente da situação pelas entidades médicas. “Os médicos estão expostos em um cenário extremamente delicado, com sobrecarga assistencial e risco permanente. O concurso público foi um passo importante, mas precisamos acompanhar se ele realmente terá impacto prático na assistência. Iremos monitorar a situação nas unidades e levar essa pauta ao secretário de Estado da Saúde”, destacou.

Outro tema discutido durante a reunião foi a suspensão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) relacionada à RPM/GDPM. O assessor jurídico do SIMESC, Rodrigo Leal, informou que o processo foi temporariamente suspenso para tratativas entre a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público, destacando que a entidade já protocolou manifestação técnica no processo.

Na ocasião, também foi apresentado parecer jurídico sobre os impactos da Lei Estadual nº 18.381/2022, que retirou a incorporação da GDPM nas aposentadorias médicas a partir de janeiro de 2022. Segundo a avaliação apresentada, a medida gera preocupação por alterar direitos previdenciários sem prever regra de transição para os profissionais próximos da aposentadoria.

O secretário-geral do SIMESC e vice-presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Cyro Soncini, afirmou que o tema seguirá sendo acompanhado pelas entidades médicas devido aos impactos diretos sobre a segurança previdenciária da categoria.

A reunião também contou com o alinhamento das pautas relacionadas ao XXVI FEMESC, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho, no Bourbon Convention Hotel Joinville, em Joinville.

Com informações e foto: Simesc