O aumento da judicialização na medicina é um dos maiores desafios da saúde no Brasil, com impactos diretos na segurança dos pacientes, nos recursos destinados ao setor e nos serviços médico-hospitalares. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que a cada ano são encaminhadas à Justiça cerca de 700 mil ações individuais com pedidos relacionados a demandas da assistência médico-hospitalar em todo o país.

Para debater o assunto, um evento em Florianópolis vai reunir médicos, advogados, juízes, desembargadores, procuradores, gestores da saúde e dirigentes de entidades dos profissionais que atuam na área. Entre os participantes do encontro estarão o ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o desembargador federal João Gebran Neto, Mestre em Direito Constitucional; o juiz federal Clenio Jair Schulze, Doutor em Ciência Jurídica; a médica Rachel Riera, coordenadora do Núcleo de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio Libanês; o cirurgião cardiovascular Sérgio Lima de Almeida, e o presidente do CRM-SC, Eduardo Porto Ribeiro.

“A judicialização é um tema que ganha espaço entre as preocupações dos profissionais médicos e precisa ser discutida. O conhecimento sobre o tema é importante para a prevenção de problemas”, diz Ribeiro. O evento, promovido pelo Hospital SOS Cárdio, está marcado para os dias 17 e 18 de março, no Majestic Palace Hotel.

“O número de processos judiciais na área da saúde cresce a cada ano, exigindo uma regulamentação adequada, como forma de evitar abusos e proteger todos os envolvidos. Isso só pode se concretizar chamando para o diálogo os profissionais que indicam os procedimentos médicos ou medicamentos e aqueles que julgam os pedidos. Precisamos evoluir, evitar o estresse e os custos da judicialização”, diz Sérgio Lima de Almeida.

As inscrições para o evento podem ser feitas pelo site https://soscardio.com.br/evento.